Depois de um dia agitado...

Pelo poder da música, passaremos levemente através da noite escura da morte.

(A Flauta Mágica)

Será que dessa festa da morte também o amor surgirá um dia?

(Thomas Mann, A Montanha Mágica)

Há algo de errado...

... quando nos pomos a ver um blockbuster… (Ok, ok: já sei que há algo de errado quando nos pomos a ver um blockbuster. Só que o Natal tem muito de Silly Season! Que hei-de eu fazer?)

Dizia então que há algo de errado quando nos pomos a ver um blockbuster e o mau da fita é um negro (ou deverei dizer afro-americano?). No entanto, se alhuma dúvida restasse, tudo se torna claro quando uma personagem branca (ou euro-americana) declara que o afro-americano só é o chefe devido às medidas de descriminação positiva: a partir desse momento já sabemos como a história acaba. Só resta esperar pelo momento em que se confirma que o afro-americano era, afinal, o grande defensor do herói!

Nota: o meu corrector ortográfico reconheceu o afro-americano, mas a euro-americana continua discriminada, apesar de estar no feminino).

Feliz Natal

Vale a pena!

Impressionou-me ver, no sitemeter, que duas pessoas chegaram a este blog através da pesquisa, no google, da expressão "como evitar um aborto". Ttinha escrito, há umas semanas, este post homónimo.

Não sei porque razão terão feito essa pergunta... De qualquer modo, é a pergunta de muitas mulheres às quais não chega, frequentemente, a resposta. Temo que as respostas aqui enunciadas não tenham sido muito úteis, uma vez que se tratava de visitantes do Brasil. Pelo sim pelo não, procurarei colocar aqui uma lista de intituições para o outro lado do Atlântico. E, se for o caso, espero que estas pessoas encontrem a alternativa.

A Auto Desacreditação do Governo. O Referendo do Aborto como Paradigma

Creio ser do básico senso comum que o Estado, representado nas pessoas dos nossos ilustres governantes, terá de ser o garante do bem comum. Creio ser ainda mais evidente que, ao garantir o bem comum, o Estado não pode permitir-se criar falsas soluções que o desacreditem. A razão de ser destes dois conceitos, vistas pela negativa, encontram-se no facto de não ser possível a manutenção das estruturas do Estado se ele se contradisser a si mesmo pois, tal situação, iria obviamente levar a um mal-estar generalizado e, em consequência, ou à dissolução da Assembleia da República ou à criação de um regime repressor.
Como o povo português é, por natureza, apático, aceita facilmente o que os governantes lhe impõem sem reclamar verdadeiramente, e muitas vezes sem se aperceber, dos erros básicos de governação a que temos sido sujeitos. Vejamos para isso dois exemplos do actual governo.

1. As trocas de seringas nas prisões. Procurando solucionar o problema da proliferação de doenças como a SIDA ou a Hepatite B nas prisões, o Governo propõe a promoção de um programa, ainda que experimental, de trocas de seringas nas prisões. De facto, a Sida e a Hepatite B são um problema de saúde pública ao qual, nenhum de nós deve ser alheio.

2. A despenalização do aborto. Um dos principais argumentos dos activistas pró-aborto, mais conhecido como interrupção voluntária da gravidez na versão panaceíca, é, e voltemos de novo ao problema de saúde pública, o flagelo do aborto clandestino que faz sofrer tantas mulheres que não podem abortar, perdão, interromper voluntariamente a sua gravidez, acedendo ao sistema nacional de saúde.

Que relação têm estes dois assuntos? Exactamente a da desacreditação do estado numa das suas componentes mais básicas, ou seja, a segurança dos cidadãos.

Vejamos de novo as seringas. O tráfico de droga é proibido pela legislação portuguesa. Nesse sentido, sempre que as forças de segurança tiverem provas da existência de tráfico de droga deverão actuar de forma a fazer cumprir a lei. Ora, se há tráfico de droga nas prisões, locais onde, ao contrário das ruas, a segurança e controlo são extremamente apertados, isso significa obviamente que há uma falha na segurança. Mas, mais grave do que isto, quando o governo fomenta os programas de trocas de seringas, está a demonstrar que é incapaz de criar um sistema seguro contra o tráfico de droga nas prisões. Pior, somos obrigados a pensar que, mais do que uma falha de segurança nas prisões, o que há é corrupção dentro dos serviços prisionais. Eu acredito, contudo, que a maioria dos guardas prisionais são pessoas que levam a sua vida de forma honesta.

E, agora, o aborto clandestino. Se há aborto clandestino, é sinal de que as forças de segurança e os magistrados do ministério público não actuam. Isto porque basta perguntar a muitas das pessoas que conhecemos (eu já fiz a experiência em duas regiões do país) para sabermos onde e quem faz os abortos clandestinos. Por essa razão, se continua a haver elevados números de abortos clandestinos a culpa só pode ser imputada aos magistrados e às forças de segurança porque não aplicam a lei fazendo uma das coisas mais básicas para as quais são pagos: investigando. Em última instância, a culpa é do Governo e da Assembleia da República, os quais deveriam ser os garantes da aplicação da lei.

Se o Governo procura legislar pela regra da descriminalização, aquilo que está a fazer é, antes de mais, a demitir-se das suas funções e, em segundo lugar, está a desacreditar-se a si próprio enquanto autoridade. Se os directores das prisões não são capazes de terminar com o tráfico de droga, não estão a cumprir com um dos seus deveres. Se o Ministro da Justiça vê que os directores das prisões não conseguem cumprir com o seu dever tem de actuar de uma só maneira: procurar as causas da existência de droga nas prisões. E se a culpa for dos guardas ou dos directores, a única coisa que tem a fazer é colocá-los do lado de dentro das grades e meter gente honrada naqueles cargos. Caso contrário, o que o Governo está a fazer é autorizar implicitamente o tráfico de drogas nas prisões, só que acrescentando o bónus generoso da oferta de seringas aos pobres prisioneiros.

No caso do aborto, a acção do Governo e dos grupos pró-abortistas acaba por ser semelhante. Não prende aqueles que executam o aborto clandestino, deixa-os continuar a actuar e, pior ainda, a única coisa que modifica na lei é permitir que as mulheres abortem em qualquer circunstância (desde que até às 10 semanas, obviamente). Ou seja, se o problema está no aborto clandestino, que só é clandestino para quem quer andar de olhos tapados, há que meter na prisão todos esses perpetradores de crimes e colocar as forças de segurança e o ministério público em campo. E se o aborto clandestino é um flagelo público, deverá tornar-se em crime público de forma a que a actuação das autoridades seja semelhante às dos casos de violência doméstica. (E de facto, um marido que obrigue a sua mulher a abortar está a praticar violência doméstica!)

O referendo à despenalização do aborto é, além disso, interessante num outro aspecto. Os grupos pró-aborto, entre eles o Governo, propõem a despenalização do aborto quando realizado em estabelecimento legalmente autorizado. A palavra despenalizar entra em curso para evitar a utilização de um outro termo mais complexo (e perigoso): a descriminalização. O problema que se coloca aos pró-abortistas é o de que a mulher não deve ser penalizada por fazer um aborto. Concordamos todos que, em muitas circunstâncias, as razões que levam ao aborto são suficientemente atenuantes para que a mãe não sofra uma pena pelo acto que praticou. Ora, todo o crime implica obrigatoriamente numa pena que seja compensadora para o lesado. Compete ao responsável pela avaliação do crime (no caso presente um Juiz) aplicar a pena atendendo não só à gravidade do crime como também às circunstâncias em que ele se aplicou e às suas atenuantes. Isto significa que, para o Governo, qualquer mulher que aborte até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado é uma criminosa à qual não se imputa pena. Mas não só ela. Serão também criminosos todos aqueles que, fora do quadro legal de 1984/1997, praticam abortos (médicos, enfermeiros, etc.). A vantagem de todas estas pessoas é que passam a ser criminosos sem pena aplicável (o que contraria o tal conceito básico do direito de que todo o crime tem que ter um castigo). Logo, se alguém conhecer um médico que faz um aborto às 9 semanas, por vontade expressa da mãe da criança (que alega somente não estar com a menor paciência para ter um filho), num estabelecimento legalmente autorizado, esse alguém pode chamar o médico de criminoso sem estar a incorrer em calúnia. É que esse médico é um criminoso, dado que o argumento usado pela mãe não se enquadra dentro dos motivos aceites para o aborto nas leis de 84 e 97, só que... um criminoso despenalizado.

Neste sentido, o Governo deveria obrigar a que todos os estabelecimentos de saúde legalmente autorizados enviassem ao tribunal de comarca a que pertencem um documento onde constassem os nomes de todas as pessoas envolvidas em interrupções voluntárias da gravidez feitas fora do quadro legal vigente, ou seja, a lei de 1984/1997. O tribunal encarregar-se-ia, então, de colocar no certificado de registo criminal de cada uma destas pessoas o facto de serem Criminosos Despenalizados – já que nunca, legalmente, deixarão de o ser. Curioso, não é?
Para além desta questão, há uma outra ainda mais interessante. Se o problema está em não levar as mulheres que abortam à prisão, não se compreende porque só as que praticam o aborto em estabelecimento de saúde legalmente autorizado é que são despenalizadas. Coloca-se obviamente a pergunta: então as mulheres que fazem um aborto clandestino podem ser presas? O argumento de que os pró-vida são pessoas horríveis porque querem meter as mulheres que abortam na prisão deixa, então de ser aplicável, já que o próprio Governo é um adepto da penalização dessas mulheres. Se fôssemos fãs da teoria da conspiração, diríamos que quando as clínicas abortistas estivessem a perder dinheiro devido à continuidade do aborto clandestino, iriam começar a forçar o Governo a fazer aplicar a lei e, nessa altura, seria o próprio Estado, através de uma lei referendada com fundamentos hipócritas, a levar a julgamento essas pobres mulheres.

Para terminar, se o Governo não é capaz de fazer cumprir a lei e, para tapar o sol com a peneira, inventa sistemas de fuga que não solucionam nada ou com fundamentação hipócrita, está a causar dano grave ao Estado porque, ao demitir-se das suas funções, não permite que as instituições do Estado actuem de forma correcta. Se o Governo se desautoriza através deste tipo de acções está também a causar dano ao Estado porque, simultaneamente, está a desautorizar o Estado. Donde, se o Governo desautoriza e demite o Estado das suas funções, os seus responsáveis estão a cometer um crime de lesa-pátria.

A nossa conclusão só pode ser uma: dois importantes problemas de saúde pública não passam de dois fundamentais problemas de justiça pública. Ora, sendo a Justiça um dos pilares da democracia e do bom funcionamento das instituições, toda a legislação que a contrarie é antidemocrática e, nessa e noutras acepções, anticonstitucional. Se o Governo cria leis falsas e injustas como estas, e se a Assembleia da República as aprova, ambos estão a ir contra a constituição porque, na Justiça, assenta a segurança dos cidadãos e esta não está a ser correctamente garantida.

Não, obrigado!

Alguns movimentos e apoiantes do Não no referendo de 11 de Fevereiro criaram a Plataforma Não Obrigada, que pretende esclarecer o que verdadeiramente está em jogo...

Na página de entrada do site da Plataforma apresentam-se algumas questões de uma sondagem levada a cabo pelo Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, revelando que, quando as questões são colocadas em perspectivas diferentes, emergem as contradições dos partidários do Sim.

Particular relevo merecem os dados que sugerem que o aborto não é a solução preferida pelas mulheres: isto torna claro que há temas relacionados com a saúde feminina bem mais pertinentes que o aborto. Por outras palavras: é evidente que estamos a ter o debate errado porque o que a maioria das mulheres pretende não é aborto livre e gratuito a pedido; pretende condições para criar os filhos...

Onde está o progresso quando a alternativa à pobreza ou à deficiência é a eliminação dos mais pobres e dos mais fracos?